ADITAL - Torturadores são condenados à prisão perpétua

Torturadores são condenados à prisão perpétua.


Ontem (28), dois ex-generais argentinos, Antônio Bussi e Luciano Menéndez, foram condenados à prisão perpétua pelo seqüestro, tortura e desaparecimento de um ex-senador durante a ditadura militar na Argentina (1976-1983). A notícia foi recebida com satisfação pela Anistia Internacional, que declarou que a tortura e o desaparecimento forçado não possuem mais lugar no mundo de hoje.

A diretora do Programa Regional para América da Anistia Internacional, Susan Lee, afirmou que as penas impostas a esses ex-generais são provas dos passos que a Argentina está começando a dar para enfrentar seu passado. A AI exige ainda que as autoridades argentinas tomem medidas mais efetivas para proteger as testemunhas.A entidade quer também que as autoridades estabeleçam os recursos necessários para a investigação sobre o destino de Jorge Julio López, desaparecido em 17 de setembro de 2006, após se declarar testemunha de acusação no julgamento contra o ex-diretor de Investigações da polícia da província de Buenos Aires, Miguel Etchecolatz.

O Tribunal Oral Criminal Federal de Tucumán concedeu o benefício da prisão domiciliar a Bussi, atualmente com 82 anos, que havia sido governador da província de Tucumán durante o regime militar e entre os anos 1995 e 1999. A defesa de Bussi alegou "precário estado de saúde" para conseguir o benefício. A decisão provocou choques entre membros das forças de segurança e de organizações humanitárias e partidos de esquerda, em frente ao Tribunal.

Os dois foram sentenciados por homicídio com agravantes por aleivosia, privação ilegítima da liberdade, violação de domicílio e imposição de tormentos agravados. Menéndez, seis oficiais das Forças Armadas e um civil haviam sido condenados em julho, em Córdoba, por seqüestro, tortura e execução extrajudicial de outras quatro pessoas, crimes cometidos em 1977. Segundo a Anistia, Córdoba e Tucumán estiveram entre as áreas mais afetadas pelas violações de direitos humanos cometidos durante o regime militar.