quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Genro: é mito que o AI-5 foi criado apenas pelos militares

Agência Brasil

BRASÍLIA - Às vésperas dos 40 anos do AI-5, ato institucional baixado pela ditadura militar, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta segunda-feira que civis também apoiaram o ato. Segundo ele, é preciso acabar com o mito de que os militares foram os únicos responsáveis.

- Temos que acabar com esse mito de que o AI-5 da ditadura é responsabilidade de um grupo de militares ou das Forças Armadas. É claro que as Forças Armadas tiveram papel fundamental, mas o AI-5 teve apoio civil, de pessoas, de ministros, de juristas que redigiram o AI-5, que deram fundamentações para a arbitrariedade - afirmou Tarso, após participar de cerimônia no Palácio do Planalto.

- Temos que superar essa idéia do ato como resultado de um aparato militar puro, para superar a ideologia falsa a respeito da ditadura e construir a democracia com segurança tanto para os civis e militares e na relação entre ambos. É exatamente isso que o Brasil está fazendo neste momento - disse.

Decretado no dia 13 de dezembro de 1968, o Ato Institucional nº 5 confirmou a instalação da ditadura militar no país, suprimindo direitos civis e dando poderes absolutos ao regime, como intervenção nos estados e suspensão de reuniões de cunho político e do habeas corpus para crimes políticos, além de resultar no fechamento do Congresso Nacional. O ato foi decretado pelo então presidente Artur da Costa e Silva.

[20:59] - 08/12/2008 - RSS

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