quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Tribunal organizado por movimentos sociais aborda direitos humanos em SP

04/12/2008 - 17h43

MÔNICA RIBEIRO E RIBEIRO
colaboração para a Folha Online

O Tribunal Popular, criado por movimentos sociais de todo o Brasil, teve início hoje em São Paulo. O julgamento foi idealizado por cerca de 60 entidades para contrapor as comemorações dos 60 anos da declaração dos Direitos Humanos pela ONU (Organização das Nações Unidas). As sessões prosseguem até sábado (6), na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco (centro de SP).

O tribunal está sendo desenvolvido para contribuir na organização das denúncias sobre as violações de direito e, também, para auxiliar as entidades sociais envolvidas.O veredicto será dado na sessão final. A partir do resultado, será elaborado um documento e materiais de divulgação, que serão entregues ao governo federal e a organismos internacionais.

" O que organizarmos aqui será apresentado no Fórum Social Mundial, que ocorrerá em Belém [janeiro de 2009]. Também deverá ser apresentado um documento à Corte Interamericana da OEA (Organização dos Estados Americanos) e à Corte de Haia", afirmou Maurício Campos, da Rede Contra a Violência do Rio de Janeiro --uma das entidades organizadoras.

Membro da Asfap-BA (Associação de Familiares e Amigos de Presos da Bahia), Lio N'Zumbi foi acusador da 2ª sessão do tribunal, cujo tema era voltado ao sistema carcerário brasileiro --com recorte na questão da juventude negra.

"Nas instituições carcerárias há um processo seletivo de criminalização fundamentalmente sócio-racial. Isso vai desde a abordagem da polícia ao jovem negro de periferia às formas de julgamento e condenação".

Lio, que também faz parte da campanha de combate ao racismo Reaja ou Será Mort@, criada em 2005 em Salvador (BA), fundamentou sua acusação na despreparação do sistema judicial. "O racismo infiltra na possibilidade de sermos sentenciados e julgados de forma correta, sem haver distorção da realidade".

Às 18h de hoje está programada uma passeata do Largo São Francisco até o prédio do TJ (Tribunal de Justiça), na praça da Sé, em memória dos presos políticos.

Lançamento do relatório

Durante o tribunal, foi lançada a nona edição do relatório Direitos Humanos no Brasil, elaborado pela ONG Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.

O livro reúne textos de 30 autores, oriundos de 22 entidades, com abordagens sobre os direitos humanos em contextos como o rural, urbano, social e cultural.

Segundo a organizadora do relatório, a jornalista Maria Luísa Mendonça, os textos foram fundamentados em pesquisas com dados de 2008. "O relatório será entregue aos órgãos governamentais e internacionais, incluindo a ONU. Também será distribuído à sociedade".

Maria Luísa, além de organizadora do relatório, é autora do texto "Os impactos da expansão do monocultivo de cana para a produção de etanol", que aborda o cultivo da cana-de-açúcar no cerrado e na região amazônica.

"Abordei no texto como a devastação acelerada prejudica o ecossistema e, também, a situação precária e semelhante à escravidão que muitos trabalhadores rurais enfrentam."

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