quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

País que julga torturador fica melhor, diz procurador do TPI

DIREITOS HUMANOS
DO ENVIADO A PARIS
Folha On line

O procurador do Tribunal Penal Internacional, Luis Moreno-Ocampo, disse ontem que os países sul-americanos que julgam os torturadores das ditaduras militares estão em situação melhor no campo dos direitos humanos do aqueles que não o fazem.Ele fez a afirmação em Paris ao ser indagado pela Folha sobre o debate no Brasil sobre o alcance da Lei da Anistia e as prisões de militares no Chile e na Argentina.Apesar disso, ele afirmou que o TPI não pode julgar acusados de tortura no Brasil porque não tem jurisdição para tratar de crimes pré-2002, quando a corte foi instalada. Mas elogiou um trabalho acadêmico que comparou nações sul-americanas e concluiu que "onde há procedimento judicial, a situação [de direitos humanos] é muito melhor": "Não posso intervir, mas os países que puniram estão melhor".

Nenhum comentário: