Abertura de arquivos da ditadura fica para 2009

Vannuchi insiste

Publicada em 02/12/2008 às 00h07mRicardo Galhardo

SÃO PAULO - O ministro-chefe da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, anunciou um pacote de medidas para janeiro do ano que vem que inclui um sistema digital de acesso aos arquivos do governo federal e de outros 15 estados, um projeto de lei para abertura dos arquivos secretos e um edital de chamamento para que ex-militares que possuam documentos em casa entreguem tudo ao governo.

Vannuchi admitiu que a idéia era executar o pacote este ano. Ele foi dissuadido pelo ministro da Comunicação Institucional, Franklin Martins (um dos integrantes da luta contra o regime militar nos anos 60). O argumento usado foi que as festas de fim de ano ofuscariam o pacote.

" O governo pensou erradamente desde 2003 que aquele não era um assunto importante, que deveria ser deixado para depois "

Vannuchi disse que sua insistência na abertura dos arquivos da ditadura e na punição aos torturadores corrige o rumo tomado pelo governo desde 2003 e ajuda a evitar uma mancha na biografia do presidente Lula (preso durante 30 dias pelos militares em 1980). Em 2002, na campanha eleitoral, Lula prometeu abrir os arquivos.

- O governo pensou erradamente desde 2003 que aquele não era um assunto importante, que deveria ser deixado para depois - disse Vannuchi, relatando um diálogo que teve com o presidente: - Estou mexendo nisso e vou continuar. Ao fazê-lo, estou observando também pela sua própria biografia. O senhor não pode terminar os oito anos sem uma solução para este tema. Pode não ser a ideal, mas que seja uma solução - disse o ministro a Lula.

Campanha incluirá mães de desaparecidos políticos

Entre as medidas previstas, está uma campanha de comunicação na qual ex-militares serão chamados a entregar documentos com garantias de sigilo. A idéia é veicular depoimentos e apelos de parentes de desaparecidos políticos.

- Podemos, por exemplo, colocar lá uma mãe de um desaparecido dizendo que quer enterrar o filho e precisa de informações - disse Vannuchi.

Será disponibilizado um portal na internet chamado "Memórias Reveladas", no qual será possível acessar documentos federais e de outros 15 estados. O portal será lançado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (ex-presa política), em janeiro. O terceiro ponto é um projeto de lei que vai regulamentar prazos e condições para o sigilo de documentos governamentais.

Vannuchi admitiu a divisão no governo sobre a punição dos ex-torturadores e a validade da Lei de Anistia de 1979 para torturadores. Sem citar nomes, ele disse que sua posição tem o respaldo de outros ministros.

- Não é uma posição do Tarso (Genro, ministro da Justiça) ou minha. É uma posição de muitos outros ministros.

Nesta terça-feira, um grupo de nove parlamentares do PT pedirá à Procuradoria Geral da União abertura de inquérito contra o militar Marcelo Paixão Amaro, suspeito de tortura em Minas.