“Comissão sobre anistia de servidores debate Guerrilha do Araguaia

Encaminho notícia da “Agência Câmara” de 1º/12/2008

A comissão especial criada para avaliar o cumprimento de quatro leis de anistia de servidores públicos ouve na quarta-feira (3) o ex-chefe do grupo de combatentes do Exército na Guerrilha do Araguaia José Vargas Jimenez. Em recente entrevista à revista IstoÉ, Vargas admitiu que presenciou tortura e extermínio de guerrilheiros durante o combate. Na época, Jimenez era 3º sargento. Hoje está na reserva, como 1º tenente.

A audiência será realizada às 14h30 no plenário 15.”

Informações sobre a Comissão:

1. Comissão Especial destinada a acompanhar, até o dia 30 de novembro de 2008, a aplicação das seguintes Leis de Anistia: Lei nº 8878/1994, que "dispõe sobre a concessão de anistia"; Lei nº 10.790/2003, que "concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório"; Lei nº 11.282/2006, que "anistia os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT punidos em razão da participação em movimento grevista"; e Lei nº 10.559/2002, que "regulamenta o artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências". – CEANISTI

2. Membros da Comissão
Presidente: Daniel Almeida (PCdoB/BA)
1º Vice-Presidente: Claudio Cajado (DEM/BA)
2º Vice-Presidente: Tarcísio Zimmermann (PT/RS)
3º Vice-Presidente: Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP)
TITULARES
SUPLENTES
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Arnaldo Faria de Sá PTB/SP (Gab. 929-IV)
Aracely de Paula PR/MG (Gab. 201-IV)
Elcione Barbalho PMDB/PA (Gab. 919-IV)
Carlito Merss PT/SC (Gab. 273-III)
Fernando Ferro PT/PE (Gab. 427-IV)
Carlos Santana PT/RJ (Gab. 286-III)
Fernando Lopes PMDB/RJ (Gab. 646-IV)
Fátima Bezerra PT/RN (Gab. 236-IV)
George Hilton PP/MG (Gab. 843-IV)
Filipe Pereira PSC/RJ (Gab. 576-III)
Magela PT/DF (Gab. 352-IV)
Luiz Couto PT/PB (Gab. 442-IV)
Pastor Manoel Ferreira PTB/RJ (Gab. 226-IV)
3 vagas
Tarcísio Zimmermann PT/RS (Gab. 372-III)

Wilson Braga PMDB/PB (Gab. 642-IV) - vaga do PSDB/DEM/PPS

1 vaga

PSDB/DEM/PPS
Andreia Zito PSDB/RJ (Gab. 636-IV)
Eduardo Barbosa PSDB/MG (Gab. 540-IV)
Arnaldo Jardim PPS/SP (Gab. 368-III)
Emanuel Fernandes PSDB/SP (Gab. 268-III)
Claudio Cajado DEM/BA (Gab. 630-IV)
3 vagas
João Almeida PSDB/BA (Gab. 652-IV)

(Deputado do PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga)

PSB/PDT/PCdoB/PMN
Daniel Almeida PCdoB/BA (Gab. 317-IV)
Pompeo de Mattos PDT/RS (Gab. 810-IV)
Lídice da Mata PSB/BA (Gab. 913-IV)
Reinaldo Nogueira PDT/SP (Gab. 839-IV)
PV
Sarney Filho PV/MA (Gab. 202-IV)
Fernando Gabeira PV/RJ (Gab. 332-IV)
PHS
Felipe Bornier PHS/RJ (Gab. 213-IV)
1 vaga