“O presidente não pode terminar oito anos de mandato sem ter uma solução para esse tema”, afirmou Paulo Vannuchi. Para Adriano Diogo o militarismo assassino ainda existe no seio das Forças Armadas.
Foi realizada nesta segunda-feira, 1º/12, na Assembléia Legislativa, o ato público Direito à Memória e à Verdade, que contou com a presença do ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) Paulo Vannuchi e de diversos parlamentares, personalidades e entidades.
Para um auditório lotado, o ministro defendeu a punição dos torturadores da ditadura e a revisão do parecer da AGU (Advocacia Geral da União) que considera os torturadores perdoados pela Lei da Anistia.
O parecer da AGU foi anexado ao processo aberto em São Paulo, a pedido de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público (MP), que pede a responsabilização dos militares reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, comandantes do DOI-Codi nos anos 70, por morte, tortura e desaparecimento de 64 pessoa. Além da punição aos militares, o Ministério Público pede a abertura dos arquivos da ditadura. Os procuradores Marlon Alberto Weichert e Eugênia Fávero, autores desta ação civil pública, também estavam presentes no evento.
Vannuchi disse que a mobilização da sociedade deve acontecer de forma impessoal. “Temos que trabalhar a idéia de dever de Estado, dever do governo federal, dever do Judiciário. Não é uma posição de Tarso (Genro) e minha, como na imprensa fica caracterizada.”
O ministro disse ainda que essa questão deve ser resolvida para honrar a biografia do presidente Lula. “O presidente não pode terminar oito anos de mandato sem ter uma solução para esse tema. Pode não ser ideal, pode não ser a desejada por todos nós, mas que seja pelo menos uma solução.”
2008: Marco no processo democrático
"A iniciativa da Assembléia Legislativa vem em um momento importante. Todos sabem a importância da Assembléia paulista no cenário político", declarou Paulo Abrão, da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
Abrão declarou-se convicto de que 2008 representa um marco no processo democrático do Brasil. "É o ano que tardiamente o país se deu conta de que ouve uma transição capenga para o regime democrático em 1979. Parece que a pauta democrática tinha perdido espaço no país Só se apresentavam pautas econômicas, ambientais... A pauta democrática não foi debatida em nenhuma das campanhas eleitorais.”
Destacou ainda, o trabalho realizado pela comissão através das Caravanas da Anistia e de sessões que foram realizadas em locais diversos, como num acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “As formas de repressão aos movimentos sociais continuam as mesmas”, disse Abrão.
A direita fascista está viva
Adriano Diogo lembrou que até hoje a Marinha brasileira não se pronunciou quanto às atrocidades cometidas contra os marinheiros antes e depois da Revolta da Chibata em 1910, liderada por João Cândido, que foi perseguido pela Marinha até a sua morte.
“No seio das Forças Armadas esse militarismo assassino ainda existe. É por isso que o exército brasileiro está lá no Haiti fazendo não sei o quê. A direita fascista está viva em todos os setores da sociedade. Os militares assassinos continuam vivos.”
O deputado cobrou uma postura mais firme de governo federal. “Apesar dos esforços dos ministros Paulo Vannuchi, Tarso Genro e Dilma Rousseff, que declararam que os crimes de tortura são imprescritíveis, o governo Lula ainda nos deve uma explicação”, finalizou Diogo, que foi preso político e vítima de tortura.
Terrorismo de Estado
A jornalista Rose Nogueira, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, disse que eles não querem que os torturadores sejam colocados nas cadeias ou cumpram penas alternativas. “Não queremos eles entre nós. Queremos uma pena moral. Queremos que eles sejam reconhecidos torturadores. Não somos terroristas. Houve terrorismo de estado contra nós. Nós somos resistentes. Fizeram luta armada contra nós e resistimos da maneira que podíamos.”
Rose lembrou ainda de uma afirmação do deputado federal Jair Bolsonaro em que ele afirmou que eles (militares) erraram, pois só torturaram e não mataram, pois se tivessem matado essas pessoas não estariam hoje importunando tanto.
“A dignidade humana está acima de qualquer lei e de qualquer governo. Nós sentimos a violação dos direitos humanos na pele e na alma”, afirmou Amélia Teles, integrante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos. “Somos contrários a este parecer da AGU que politicamente é um absurdo e tecnicamente também.”
Amelinha é uma das autoras da ação, movida pela família Teles, que condenou o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Ustra por seqüestro e tortura em 1972 e 1973. Ustra tornou-se o primeiro oficial condenado por seqüestro e tortura, numa decisão que não prevê indenização nem punição. “Foi uma vitória tão grande, porque isso não é uma vitória para a família Teles, é uma vitória para a sociedade brasileira e para a humanidade.”
Luta Política X Luta Diária
“Essa luta só vai ser vitoriosa se ligarmos a vida dos que estão aí hoje com os fatos do passado. Eles têm que saber que aqueles que torturaram no passado, são hoje os professores que dão aulas para nossos policiais”, afirmou a ativista política Clara Sharf, que foi companheira de Carlos Marighela.
Para Clara esse é o grande desafio: “Como juntar essa luta política, com a luta diária da população. Como a gente pode impedir que essa violência se desenvolva de forma tão crescente.”
Ivan Seixas, da Coordenação Brasileira pela Anistia, que teve o pai assassinado pela tortura e ficou preso dos 16 aos 22 anos de idade, afirmou que os indivíduos precisam honrar a sua classe. “Que os deputados honrem Rubens Paiva. Que os negros honrem Zumbi. Que as Mulheres honrem Pagu. Que os militares honrem Lamarca.”
Pressão Popular
O procurador Marlon Alberto Weichert ponderou que seus colegas procuradores e juízes não arquivaram processos porque são insensíveis, mas porque estão reproduzindo o que aprenderam nas universidades. Ele só pensa diferente porque foi submetido à pressão popular e elogia a iniciativa da Assembléia Legislativa, que conseguiu reunir o maior número de personalidades e entidades ligadas ao tema que ele viu até hoje.
“Se costuma achar que isso é problema do Governo Feederal. Mas não é só Federal. É indispensável que cada um dos entes federativos tome sua posição, pois é um dever de todos nós. Sempre costumamos achar que a responsabilidade é do outro. E porque não teríamos responsabilidade dentro daquilo que fazemos?”, afirmou o procurador.
Moção em repúdio à decisão da AGU
Os deputados petistas Simão Pedro e Adriano Diogo irão protocolar uma moção destinada à Procuradoria Geral da República, com o nome de todas as pessoas presentes no ato, aproximadamente 100 pessoas, repudiando a decisão da AGU.
O ato foi organizado pelos deputados petistas Simão Pedro e Paulo Teixeira, e pelo grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo. Contou com o apoio dos deputados petistas Adriano Diogo e Rui Falcão.
Participaram ainda as seguintes entidades: Associação Juízes Para a Democracia (AJD), Associação dos Anistiados Políticos, Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado de SP (ANAPI), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, Coordenação Brasileira de Anistia (CBA), Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo, Grupo Tortura Nunca Mais – SP, Ministério Público Federal (MPF), Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e a União Nacional do Estudantes (UNE).
Foi realizada nesta segunda-feira, 1º/12, na Assembléia Legislativa, o ato público Direito à Memória e à Verdade, que contou com a presença do ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) Paulo Vannuchi e de diversos parlamentares, personalidades e entidades.
Para um auditório lotado, o ministro defendeu a punição dos torturadores da ditadura e a revisão do parecer da AGU (Advocacia Geral da União) que considera os torturadores perdoados pela Lei da Anistia.
O parecer da AGU foi anexado ao processo aberto em São Paulo, a pedido de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público (MP), que pede a responsabilização dos militares reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, comandantes do DOI-Codi nos anos 70, por morte, tortura e desaparecimento de 64 pessoa. Além da punição aos militares, o Ministério Público pede a abertura dos arquivos da ditadura. Os procuradores Marlon Alberto Weichert e Eugênia Fávero, autores desta ação civil pública, também estavam presentes no evento.
Vannuchi disse que a mobilização da sociedade deve acontecer de forma impessoal. “Temos que trabalhar a idéia de dever de Estado, dever do governo federal, dever do Judiciário. Não é uma posição de Tarso (Genro) e minha, como na imprensa fica caracterizada.”
O ministro disse ainda que essa questão deve ser resolvida para honrar a biografia do presidente Lula. “O presidente não pode terminar oito anos de mandato sem ter uma solução para esse tema. Pode não ser ideal, pode não ser a desejada por todos nós, mas que seja pelo menos uma solução.”
2008: Marco no processo democrático
"A iniciativa da Assembléia Legislativa vem em um momento importante. Todos sabem a importância da Assembléia paulista no cenário político", declarou Paulo Abrão, da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
Abrão declarou-se convicto de que 2008 representa um marco no processo democrático do Brasil. "É o ano que tardiamente o país se deu conta de que ouve uma transição capenga para o regime democrático em 1979. Parece que a pauta democrática tinha perdido espaço no país Só se apresentavam pautas econômicas, ambientais... A pauta democrática não foi debatida em nenhuma das campanhas eleitorais.”
Destacou ainda, o trabalho realizado pela comissão através das Caravanas da Anistia e de sessões que foram realizadas em locais diversos, como num acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “As formas de repressão aos movimentos sociais continuam as mesmas”, disse Abrão.
A direita fascista está viva
Adriano Diogo lembrou que até hoje a Marinha brasileira não se pronunciou quanto às atrocidades cometidas contra os marinheiros antes e depois da Revolta da Chibata em 1910, liderada por João Cândido, que foi perseguido pela Marinha até a sua morte.
“No seio das Forças Armadas esse militarismo assassino ainda existe. É por isso que o exército brasileiro está lá no Haiti fazendo não sei o quê. A direita fascista está viva em todos os setores da sociedade. Os militares assassinos continuam vivos.”
O deputado cobrou uma postura mais firme de governo federal. “Apesar dos esforços dos ministros Paulo Vannuchi, Tarso Genro e Dilma Rousseff, que declararam que os crimes de tortura são imprescritíveis, o governo Lula ainda nos deve uma explicação”, finalizou Diogo, que foi preso político e vítima de tortura.
Terrorismo de Estado
A jornalista Rose Nogueira, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, disse que eles não querem que os torturadores sejam colocados nas cadeias ou cumpram penas alternativas. “Não queremos eles entre nós. Queremos uma pena moral. Queremos que eles sejam reconhecidos torturadores. Não somos terroristas. Houve terrorismo de estado contra nós. Nós somos resistentes. Fizeram luta armada contra nós e resistimos da maneira que podíamos.”
Rose lembrou ainda de uma afirmação do deputado federal Jair Bolsonaro em que ele afirmou que eles (militares) erraram, pois só torturaram e não mataram, pois se tivessem matado essas pessoas não estariam hoje importunando tanto.
“A dignidade humana está acima de qualquer lei e de qualquer governo. Nós sentimos a violação dos direitos humanos na pele e na alma”, afirmou Amélia Teles, integrante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos. “Somos contrários a este parecer da AGU que politicamente é um absurdo e tecnicamente também.”
Amelinha é uma das autoras da ação, movida pela família Teles, que condenou o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Ustra por seqüestro e tortura em 1972 e 1973. Ustra tornou-se o primeiro oficial condenado por seqüestro e tortura, numa decisão que não prevê indenização nem punição. “Foi uma vitória tão grande, porque isso não é uma vitória para a família Teles, é uma vitória para a sociedade brasileira e para a humanidade.”
Luta Política X Luta Diária
“Essa luta só vai ser vitoriosa se ligarmos a vida dos que estão aí hoje com os fatos do passado. Eles têm que saber que aqueles que torturaram no passado, são hoje os professores que dão aulas para nossos policiais”, afirmou a ativista política Clara Sharf, que foi companheira de Carlos Marighela.
Para Clara esse é o grande desafio: “Como juntar essa luta política, com a luta diária da população. Como a gente pode impedir que essa violência se desenvolva de forma tão crescente.”
Ivan Seixas, da Coordenação Brasileira pela Anistia, que teve o pai assassinado pela tortura e ficou preso dos 16 aos 22 anos de idade, afirmou que os indivíduos precisam honrar a sua classe. “Que os deputados honrem Rubens Paiva. Que os negros honrem Zumbi. Que as Mulheres honrem Pagu. Que os militares honrem Lamarca.”
Pressão Popular
O procurador Marlon Alberto Weichert ponderou que seus colegas procuradores e juízes não arquivaram processos porque são insensíveis, mas porque estão reproduzindo o que aprenderam nas universidades. Ele só pensa diferente porque foi submetido à pressão popular e elogia a iniciativa da Assembléia Legislativa, que conseguiu reunir o maior número de personalidades e entidades ligadas ao tema que ele viu até hoje.
“Se costuma achar que isso é problema do Governo Feederal. Mas não é só Federal. É indispensável que cada um dos entes federativos tome sua posição, pois é um dever de todos nós. Sempre costumamos achar que a responsabilidade é do outro. E porque não teríamos responsabilidade dentro daquilo que fazemos?”, afirmou o procurador.
Moção em repúdio à decisão da AGU
Os deputados petistas Simão Pedro e Adriano Diogo irão protocolar uma moção destinada à Procuradoria Geral da República, com o nome de todas as pessoas presentes no ato, aproximadamente 100 pessoas, repudiando a decisão da AGU.
O ato foi organizado pelos deputados petistas Simão Pedro e Paulo Teixeira, e pelo grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo. Contou com o apoio dos deputados petistas Adriano Diogo e Rui Falcão.
Participaram ainda as seguintes entidades: Associação Juízes Para a Democracia (AJD), Associação dos Anistiados Políticos, Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado de SP (ANAPI), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, Coordenação Brasileira de Anistia (CBA), Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo, Grupo Tortura Nunca Mais – SP, Ministério Público Federal (MPF), Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e a União Nacional do Estudantes (UNE).
Postagens
Um comentário:
Assisti na Tv Câmara a entrevista de Clara Sharf,narrando os fatos ocorridos com ela e com o seu marido Carlos Merighella,fiquei admirado com a sua sapiência e também emocionado com a história do casal. Após o programa fiz uma reflexão e infelizmente constatatei que somente mudam os personagens, hoje a situação ainda é mais crítica porque os nossos políticos se aperfeiçoaram em criar sofismas e falacias, contudo acredito que um dia o povo irá acordar e prestigiar e apoiar lideres que pensam da mesma forma que Clara Sharf e Carlos Merighella, talvez ai realmente estaremos iniciando a longa estrada de sermos um País de primeiro mundo. MSDornelles.
Postar um comentário