segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Disputa sobre anistia prepara saída de Genro

Companheirada....

Matéria do jornal Valor Econômico do dia 6 de novembro último, produz uma obra de intriga sob medida à atual disputa política, que tem como centro a defesa que fazem dos torturadores a atual principal liderança da oposição, Ministro Gilmar Mendes e seu colega de militância, o Ministro Nelson Jobim, afrontando os Ministros Tarso Genro e Paulo Vannucchi e a firme defesa que fazem da causa dos Direitos Humanos e do Estado Democrático de Direito.

A matéria, que afirma que o Ministro Tarso Genro está com "um pé fora do governo", reduz a firme defesa da imprescritíbilidade da tortura como crime comum feita por Tarso Genro e Paulo Vannucchi, à mera disputa política entre petistas, ocultando os verdadeiros autores da intriga palaciana repercutida na matéria do Valor, a dupla Jobim/Mendes, de olho no Ministério da Justiça.

Neste sentido é esclarecedora a firme nota do Diretório Nacional do PT sobre a Tortura, Anistia e Direitos Humanos que “...repudia os ataques difamatórios feitos por setores conservadores e antidemocráticos contra os companheiros Paulo Vannucchi e Tarso Genro no exercício do dever oficial de promover o debate público. Ainda, repudia os ataques e as tentativas de descaracterização da militância política dos companheiros Dilma Roussef e Franklin Martins quando da legitima resistência ao regime ditatorial ao lado de outros milhares de perseguidos políticos." E ressalta, ainda, que cabe ”...ao Governo Brasileiro seguir defendendo, coerentemente, o repúdio à tortura. Cabe ao Poder Judiciário pronunciar-se definitivamente sobre a matéria, de acordo com os princípios de direitos reconhecidos universalmente.”

A disputa política continuou, nesta sexta, dia 7 de novembro, na Folha de São Paulo, através do ataque ao Ministro Paulo Vannucchi feito pelo coronel Jarbas Passarinho.

A seguir, a matéria do Valor Econômico.

Abraços,
Augusto Portugal.

Disputa sobre anistia prepara saída de Genro

Raymundo Costa, de Brasília

Valor Econômico
06/11/2008

O ministro da Justiça, Tarso Genro, está com um pé fora do governo. Em meio a disputa com a Advocacia Geral da União (AGU) sobre o parecer que considera cobertos pela anistia os crimes de tortura, o grupo político do ministro no PT discute a conveniência de ele pedir demissão e voltar para o Rio Grande do Sul a fim de preparar sua candidatura ao governo do Estado, em 2010.

A disputa com o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, seria o pretexto para saída de Genro. Esse seria o motivo de o ministro "esticar a corda", segundo líderes governistas, na defesa pública de que a tortura, ao contrário do que diz um parecer emitido por Toffoli, é crime imprescritível, portanto, fora do alcance da lei de anistia política.

A causa do ministro da Justiça é considerada "boa" entre ministros que trabalham no Planalto e no PT, mas sobram críticas à maneira como Genro conduz um debate que é considerado "fora de hora" no governo, muito embora tenha sido provocado por uma ação do Judiciário - essa é uma questão que os atuais governantes, assim como seus antecessores civis, têm preferido contornar para evitar a abertura de uma crise com os militares.

O problema é que o ministro Tarso Genro tem um passivo exigível no Palácio do Planalto, embora tenha também, na contabilidade, serviços prestados. Caso do período em que assumiu a presidência do PT, quando integrantes da campanha à reeleição do presidente foram surpreendidos quando articulavam um suposto dossiê contra o governador José Serra, os "aloprados", como o episódio ficou conhecido.

Tarso tem dificuldades de relacionamento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (que viriam desde antes do governo), ressalvas do chefe de gabinete Gilberto Carvalho e bateu de frente com a ministra Dilma Rousseff, ao questionar a candidatura presidencial da chefe da Casa Civil, a favorita de Lula.

Na época, as "incompatibilidades" cresceram quando afirmou que pensavam da mesma forma que ele, em relação à sucessão, o secretário-geral Luiz Dulci, o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e o assessor para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia.

O ministro também estaria "isolado" no PT, segundo fontes do partido. Na época em que substituiu o deputado Ricardo Berzoini na presidência da sigla, Genro propôs a "refundação do partido" e atraiu a ira do grupo que então controlava o PT, denominado de campo majoritário. Nas eleições para a formação do novo Diretório Nacional o grupo do ministro também saiu menor do que era esperado.

Líder de uma tendência importante no PT, Tarso é uma espécie de ministro itinerante. De início foi acomodado no governo na presidência do "Conselhão", o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, cargo com algum prestígio e pouco poder. Depois foi para o Ministério da Educação, passou pela Coordenação Política do governo até chegar a um ministério poderoso, no segundo mandato, que lhe tem causado mais problemas do que satisfação.

A Polícia Federal está na área da Justiça, mas as informações no Planalto e no PT são no sentido de que Tarso só ficou sabendo na última hora de operações da PF como a "Satiagraha", que prendeu o banqueiro Daniel Dantas e gravou conversas telefônicas de autoridades. As incursões da PF sobre familiares do presidente Lula também incomodaram o Planalto, onde a polícia é considerada fora de controle.

O grupo de Tarso, que o via como presidenciável, discute sua volta para o Sul a fim de começar a trabalhar a candidatura ao governo local, mas tem como Plano B a disputa de uma cadeira ao Senado, se o ex-governador Olívio Dutra ganhar a indicação do PT para a disputa estadual. Se efetivamente deixar o posto, um nome cotado para substituí-lo é o do ministro da Defesa, Nelson Jobim (o deputado Aldo Rebelo iria para a Defesa). A abertura de uma vaga no ministério pode levar a uma reação em cadeia, entre fevereiro e março de 2009, quando os partidos esperam que o presidente Lula faça uma reacomodação das forças políticas no ministério.

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