sábado, 8 de novembro de 2008

Lula pode rever sua posição sobre crimes durante o regime militar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), terão que prestar informações sobre os crimes de tortura praticados contra presos políticos durante o regime militar. A determinação partiu do Supremo Tribunal Federal (STF), que acatou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O órgão defende que a lei de Anistia não pode servir para isentar de responsabilidade aqueles que cometeram tortura e assassinato durante a ditadura. A polêmica está relacionada com os processos movidos contra os militares reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel. Os dois comandaram o DOI-Codi nos anos 70. As ações de cunho civil pedem que eles sejam responsabilizados pela morte, tortura e desaparecimento de 64 pessoas. Recentemente, o Fórum da Justiça de São Paulo considerou Ustra responsável pelas torturas sofridas pela família Teles. A família é autora de uma das ações movidas contra o coronel. A Advocacia Geral da União (AGU) saiu em defesa do coronel, após um aval dado próprio presidente Lula. No entanto, o Ministério da Justiça e à Secretaria Especial de Direitos Humanos pedem a responsabilização dos crimes de tortura. A opinião é compartilhada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. A mesma foi presa e torturada durante a ditadura militar. Nesta segunda-feira (03) o presidente Lula conversa com o advogado-geral da União, José Antônio Toffoli, sobre a controvérsia. De São Paulo, da Radioagência NP, Juliano Domingues.

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