Deputadas conseguem aprovação para homenagem às vítimas da ditadura

O dia 28 de agosto pode vir a ser comemorado como o Dia Nacional em Homenagem a todas às vítimas do regime militar, no período de 1964 a 1985. O projeto da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi aprovado nesta quarta-feira (15), na Comissão de educação da Câmara. A aprovação só foi possível pela atuação da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), membro da Comissão, que conseguiu romper os obstáculos da oposição que usou todas as manobras regimentais para evitar a aprovação da matéria.

A escolha do dia 28 de agosto, segundo explicações de Vanessa Grazziontin, se deve ao fato de ter sido nesta data, no ano de 1979, que foi publicada a Lei da Anistia – “que não só reconheceu, ainda em plena ditadura, os excessos cometidos pelo governo, como também deixou surgir uma esperança a todos os que acreditavam na construção de país justo e livre.”, justificou a parlamentar.

Para defender o projeto, a parlamentar comunista lembrou que “o Brasil enfrentou de 1964 a 1985 um dos períodos mais sombrios de toda a sua história: a ditadura militar. A "revolução gloriosa", como ironicamente os seus líderes se referem ao golpe militar durante toda a sua duração, sempre tentou impor um ar “democrático” a algo totalmente despido desta premissa. Entretanto, durante os chamados “anos de chumbo”, a ditadura militar coibiu a produção cultural, erradicou partidos políticos, perseguiu e matou quem fosse contra o sistema.”

Ela destacou que a data vai relembrar trabalhadores, pais, filhos, estudantes, músicos e artistas que foram mortos ou desapareceram nos porões da ditadura, lembrando que muitas famílias nunca não tiveram sequer condições de realizar um funeral digno aos seus entes queridos, pois nunca seus corpos foram encontrados.

O projeto segue para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter conclusivo. Caso aprovado, irá para votação no Senado.

Viúvas da ditadura

Entre as manobras feitas pelos defensores da ditadura, o Exército emitiu uma nota técnica contra a matéria. O deputado Lira Maia (DEM-PA), relator do projeto, concedeu parecer contrário baseado na nota dos militares. Antes, noutro parecer, ele havia elogiado e se posicionou favorável.

No intuito de derrubar o projeto, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), militar da reserva, ingressou com um pedido para redistribuição do projeto para a Comissão de Relações Exteriores. O deputado é conhecido pelos seus colegas como a “viúva da ditadura.”

Na reunião da apreciação da matéria, a deputada Alice Portugal apresentou um voto em separado e conseguiu encaminhar a votação. Dos 30 parlamentares presentes, apenas cinco se posicionaram contra o voto de Alice: os deputados Gastão Vieira (PMDB-MA) , Lobbe Neto (PSDB-SP), Lelo Coimbra (PMDB-ES), Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS) e Jorginho Maluly (DEM-SP).