pauta reunião CEMDP

39ª Reunião Ordinária

Local: Sala 503 do Anexo II do Ministério da Justiça
Data: 15 de outubro de 2008 (quarta-feira)
Horário: 09h30min (nove horas e trinta minutos)


P A U T A


ITEM 1. Abertura pelo senhor Presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos – Dr. Marco Antônio Rodrigues Barbosa.

ITEM 2. Informes do Presidente da Comissão sobre audiência com o Ministro Tóffoli – AGU, referente abertura de arquivos e pesquisa de documentos no STM (verificar a contratação de consultor para realizar essa pesquisa).

ITEM 3. Informe do Pedro Pontual, referente ao andamento de resultado da exumação e o translado dos restos mortais de Miguel Sabat Nuet.

ITEM 4. Julgamento do processo de Miguel Sabat Nuet.

ITEM 5. Acolher por Ofício os seguintes processos:

Raimundo Nonato Paz
Adauto Freire da Cruz
Flávio Ferreira da Silva
João Bosco Penido Burnier.

ITEM 6. Atividades da Comissão, a partir do apoio manifestado pela CNBB, relativo à punição de torturadores.

ITEM 7. Distribuir para análise (processo retirado sem apreciação) de Fernando Borges de Paulo Ferreira.

ITEM 8. Em decorrência da entrevista concedida ontem a FSP pelo ex-sargento José Antonio Souza Perez, convidá-lo para prestar depoimento e apresentar documentos referentes ao Araguaia.

ITEM 9. Processos pendentes entreguem aos Conselheiros da Comissão Especial:

· Cel. João Batista – processos de Inocêncio Pereira Alves e Zil Diniz Webster
· Diva Santana – processo de Pedro Paulo Bretas.

ITEM 10. Digitalização dos arquivos da Comissão.

ITEM 11. Calendário das reuniões da Comissão, para redefinir datas.
ITEM 12. Encerramento.