Apoio a Vannuchi e repúdio à AGU

10/11/2008 16:36
Por Zé Dirceu

Tem o meu total apoio, e já conta com grande número de assinaturas, o manifesto de "integral e irrestrita solidariedade" ao ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, e em repúdio a parecer em defesa de torturadores emitido pela Advocacia Geral da União (AGU).

O documento, que continua a receber adesões, considera o parecer da AGU, "em defesa de torturadores assassinos de presos políticos em frontal oposição à responsabilização e punição desses torturadores e seus mandantes"."O ministro Paulo de Tarso Vannuchi é um militante dos Direitos Humanos histórico e nunca vacilou na defesa da Democracia e da Justiça. Sua posição em defesa da responsabilização e punição de torturadores e seus mandantes é baseada na Lei e na visão universal de Justiça", diz, ainda, o documento, já subscrito, entre outros, por artistas, professores, catedráticos, intelectuais da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), além de entidades de defesa dos direitos humanos de vários Estados.

Já a nota de repúdio contra a posição da AGU faz considerações sobre o parecer que ela emitiu para acompanhar processo movido contra torturadores. "Tal posição (da AGU) vai em sentido contrário dos anseios da sociedade brasileira, que exige apuração, responsabilização e punição de autores e mandantes de torturas contra presos políticos durante a ditadura militar."

A nota de repúbio adverte, ainda, que "as alegações da AGU servem de argumentos para a defesa dos torturadores e coloca a sociedade brasileira na condição de refém de criminosos impunes e acima da Lei. Essa impunidade é um convite a novas agressões aos direitos humanos por outros agentes do Estado atual."

Quem quiser assinar o manifesto, pode enviar e-mail para carloslicht@gmail.com.br solicitando a inclusão do nome na nota.