BRASÍLIA - Depois de ter dito que o terrorismo "também" é um crime imprescritível, aumentando a polêmica em torno da anistia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, optou hoje pelo silêncio, mesmo após as declarações do ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, de que ele deveria evitar ser simpático à ditadura. A opção pelo silêncio tem o objetivo de não aumentar a polêmica sobre um assunto que será julgado em breve pelo plenário do STF.
As declarações de Mendes de que o terrorismo também é um crime que não prescreve foram interpretadas por assessores do Planalto como uma resposta à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roousseff, que militou em um grupo contrário ao regime militar. A ministra tinha dito que crime de tortura não deveria prescrever. "O ministro precisa manter o distanciamento em relação àquele regime", afirmou Vannuchi. "Não pode fazer declarações que denotem simpatia por aquele regime, porque o uso dessa linguagem, de terrorista, foi do regime", disse.
O STF terá de julgar em breve o assunto. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional protocolou uma ação questionando a concessão de anistia a policiais e militares que praticaram supostos atos de tortura. Segundo a entidade, os policiais e militares que torturaram não cometeram crimes políticos, mas comuns.
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