Lei da Anistia - País deve olhar para frente, dizem militares

Publicado em: 06/11/2008 09:57
Folha de S.Paulo

Em meio à polêmica sobre a Lei da Anistia, o ministro Nelson Jobim (Defesa) aproveitou ontem evento que contou com a presença dos comandantes das Forças Armadas para mandar um recado velado aos que defendem a punição aos torturadores da ditadura militar.

Jobim disse que um país que deseja ser grande tem de "olhar para frente" e buscar a "coesão" do seu povo. Após o discurso de Jobim, o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, disse que "a Lei da Anistia produziu seus efeitos, precisamos olhar para a frente. Estou de acordo com o ministro".

O tema divide o governo. Os ministros Tarso Genro (Justiça) e Dilma Rousseff (Casa Civil), e o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, consideram a tortura um crime imprescritível. A decisão será do Supremo Tribunal Federal, que analisa ação de inconstitucionalidade da OAB sobre a lei.

Jobim aproveitou o lançamento da Frente Parlamentar da Defesa Nacional para abordar o assunto, citando a presença do deputado José Genoino (PT-SP): "Essa é uma frente multipartidária onde se encontra a esquerda e a direita numa linguagem pouco significativa no Brasil. Uma frente em que se encontra alguém que foi preso pelas Forças Armadas no período militar, como o deputado Genoino, e os que falavam e afirmavam a necessidade daqueles atos".
E completou: "Nós não estamos falando com o passado. Estamos na busca do grande ajuste de contas do Brasil com seu futuro". Ex-preso político, Genoino disse que não irá entrar nessa discussão.

Jobim citou Ulysses Guimarães para reforçar sua posição: "Ulysses dizia que quem pensa pequeno fica pequeno. Precisamos pensar grande e de forma arrogante para nos impormos". Ele disse que na Constituinte, a discussão sobre as Forças Armadas ficou reduzida à sua função porque o debate estava contaminado: "No nosso imaginário, Defesa Nacional estava vinculada à repressão".

Segundo ele, "olhar para o retrovisor" não vai contribuir para incluir o assunto na agenda nacional.

O discurso do ministro agradou aos militares. O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, disse que "esses ranços não combinam com o Brasil": "Se olharmos para o retrovisor vai bater. Temos que olhar para a frente".

Jobim disse que a Advocacia Geral da União (cujo parecer foi criticado pelo ministro Tarso Genro) é o órgão competente para se posicionar sobre o tema: "O assunto é da AGU, que tem competência para isso".